As aulas ficam gravadas?
Sim! Todas as aulas ficam gravadas e organizadas na plataforma.
Duração do curso
O curso tem duração anual, doze meses, com possibilidade de recorrência anual caso queira continuar a ter acesso por mais um ano.
O curso não é uma assinatura mensal.
Recorrência
O plano é anual e possui renovação automática, ou seja, a assinatura será automaticamente renovada (a cada 12 meses) caso não haja manifestação contrária do Usuário.
Para realizar o cancelamento da renovação é preciso acessar a sua área de membros do Guru Digital Manager e cancelar a renovação ou enviar a sua solicitação por e-mail para o suporte clubesurfnelas@gmail.com .
Período de teste
Ao entrar no curso você tem direito a 07 dias para testar. Caso seja efetuado uma recorrência indesejada, você pode cancelar em 07 dias.
Reembolso
O pedido de reembolso pode ser solicitado durante os primeiros 07 dias de teste, ou 07 dias após o pagamento da segunda recorrência (no caso da renovação).
Você deve solicitar via e-mail clubesurfnelas@gmail.com colocando o Título “REEMBOLSO”. Apenas pedidos enviados por e-mail serão analisados. Cheque sua caixa de spam caso não tenha um retorno em 07 dias úteis.
Enviar e-mail para clubesurfnelas@gmail.com
***TEMPO PARA RESPONDER A SOLICITAÇÃO DE 3 A 7 DIAS ÚTEIS**
Cancelamento
O cancelamento com reembolso só pode ser solicitado dentro de 07 dias de teste, após esse período o plano anual é contratado, ou seja, 1 ano de acesso ao clube. Mesmo que o pagamento tenha sido feito em 12x ou menos.
Caso o cancelamento seja solicitado após o período de garantia de 07 dias a contar da data de contratação ou renovação, o valor do plano anual não será reembolsado e o restante das parcelas, caso existam, deverá ser quitado, independente se ainda tenham parcelas a vencer via cartão de crédito, pix ou boleto.
Após o período de teste não é possível cancelar ou congelar o curso, diante de quaisquer intempéries, por motivos pessoais, de saúde ou financeiros.
Todos os serviços são contratados por um ano, não é possível romper o contrado no meio do ciclo.
O Membro poderá cancelar a renovação anual a qualquer momento, ou seja, para que a assinatura não se renove após 1 ano. Os pagamentos já realizados não são reembolsáveis e o Surfnelas não oferece reembolsos ou créditos por períodos utilizados parcialmente ou por Conteúdo não consumido pelo Membro.
Caso a compra do Produto Digital tenha sido realizada através do Parcelamento via Boleto, quando disponível essa opção, você fica desde já ciente que o inadimplemento de qualquer parcela acarretará no bloqueio do acesso ao produto adquirido. Além disso, o comprador inadimplente poderá ser impedido de realizar novas compras de produtos digitais cadastrados na Plataforma Surfnelas e poderá sofrer negativação no Serasa.
Caso tenha qualquer dúvida, envie um e-mail para clubesurfnelas@gmail.com.
Pagamentos
A vista ou parcelado em 12x no cartão de crédito
O curso é anual e o pagamento pode ter sido feito à vista ou em até 12x no cartão de crédito.
Ao realizar a contratação dos serviços e após 07 dias, você se compromete a pagar as parcelas restantes do plano anual. E mesmo que você desista do curso, precisará cumprir os pagamentos até o final do período contratado. Não é possível cancelar parcelas a vencer, independente das circunstâncias.
Mesmo que você tenha parcelado em 12x isso não significa que será possível cancelar as parcelas a vencer caso você desista do curso. O acesso ao curso é anual e não mensal.
Parcelamento inteligente 12x
Criamos essa opção para ajudar mulheres que não têm cartão de crédito ou limite no cartão. O Parcelamento é feito via pix ou boleto. Ao realizar a contratação dos serviços e após 07 dias, você se compromete a pagar as parcelas restantes do plano anual. E mesmo que você desista do curso, precisará cumprir os pagamentos até o final do período contratado. Não é possível cancelar parcelas a vencer.
Caso os pagamentos não sejam feitos, nossa empresa parceira de cobranças entrará em contato e acionará os meios legais de cobrança, incluindo a negativação do CPF no SERASA/SPC e protesto em cartório. O acesso à plataforma ficará suspenso durante o período de inadimplência.
Termos e condições gerais
Ao contratar/renovar um plano anual do Clube Surfnelas, o cliente terá acesso à ferramenta pelo prazo de 12 meses a partir do momento da compra.
Os planos anuais são renovados automaticamente a cada 12 meses caso não ocorra solicitação de não renovação antecipada feita pelo cliente.
O plano anual possui uma garantia de 07 dias após a contratação ou renovação. Dentro desse prazo, caso seja solicitado o cancelamento, o valor da compra é estornado.
Ao utilizar os serviços do Clube Surfnelas, você concorda em respeitar este acordo.
Dúvidas ou sugestões enviar e-mail para clubesurfnelas@gmail.com
***TEMPO PARA RESPONDER A SOLICITAÇÃO DE 3 A 7 DIAS ÚTEIS**
• Ao assinar/renovar um plano anual do Clube Surfnelas, o cliente terá acesso à ferramenta pelo prazo de 12 meses (ou 24 meses, caso seja um plano com bônus) a partir do momento da compra.
• Os planos anuais são renovados automaticamente a cada 12 meses caso não ocorra solicitação de não renovação antecipada feita pelo cliente. Os planos anuais bônus a cada 24 meses.
• O plano anual possui uma garantia de 07 dias após a assinatura ou renovação caso o cliente seja totalmente novo dentro da ferramenta do Clube Surfnelas. Dentro desse prazo, caso seja solicitado o cancelamento, o valor da compra é estornado.
• Ao utilizar os serviços do Clube Surfnelas, você concorda em respeitar este acordo.
• Caso o cancelamento seja solicitado após o período de garantia de 07 dias a contar da data de assinatura ou renovação, o valor já pago não será devolvido. Para realizar o cancelamento da renovação é preciso acessar a sua área de membros do Guru Digital Manager e cancelar a renovação.
O cancelamento com reembolso só pode ser soliciatado dentro de 07 dias de teste, após esse período o plano anual é contratado, ou seja, 1 ano de acesso ao clube. Mesmo que o pagamento tenha sido feito em 12x ou menos.
Caso o cancelamento seja solicitado após o período de garantia de 07 dias a contar da data de assinatura ou renovação, o valor do plano anual não será reembolsado e o restante das parcelas, caso existam, deverá ser quitado, independente se ainda tenham parcelas a vencer via cartão de crédito, pix ou boleto.
O Membro poderá cancelar a recorrência de sua assinatura a qualquer momento, ou seja, para que a assinatura não se renove após 1 ano. Os pagamentos já realizados não são reembolsáveis e o Surfnelas não oferece reembolsos ou créditos por períodos utilizados parcialmente ou por Conteúdo não consumido pelo Membro.
Caso a compra do Produto Digital tenha sido realizada através do Parcelamento via Boleto, quando disponível essa opção, você fica desde já ciente que o inadimplemento de qualquer parcela acarretará no bloqueio do acesso ao produto adquirido. Além disso, o comprador inadimplente poderá ser impedido de realizar novas compras de produtos digitais cadastrados na Plataforma Surfnelas e poderá sofrer negativação no serasa.
Ao acessar as Plataformas do Surfnelas e Clube Surfnelas e, consequentemente, as páginas vinculadas a este endereço, o Usuário estará, automaticamente, concordando com a totalidade dos presentes Termos.
Te desejamos boas-vindas à nossa comunidade e esperamos que aproveite ao máximo nossos Serviços! Em caso de dúvidas, você poderá entrar em contato com a nossa Central de Ajuda via e-mail clubesurfnelas@gmail.com Vamos nessa:
1. Definições
1.1 Clube Surnelas: Clube de Surf online com cursos e conteúdos ministrados de forma online.
1.2 Usuário: Pessoa física, titular dos dados, que utiliza Membros e qualquer pessoa que tenha acesso às Plataformas, Conteúdos e/ou Serviços que adquirem assinatura para acompanhamento dos produtos digitais de um Criador de Conteúdo, por meio do pagamento direto ao Criador de Conteúdo do valor de assinatura estipulado pelo Criador de Conteúdo.
1.3 Política de Privacidade: Documento jurídico direcionado aos usuários contendo informações e esclarecimentos sobre uso de coleta de dados, segurança da informação e direitos, deveres e responsabilidades do Usuário.
1.4 Terceiros: Aquele que não é parte na relação de consumo, ou seja, não é o titular do Direito.
1.5 Garantia legal: Prazo estabelecido em lei em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento.
Débito em Cartão de Crédito – DCC: Cobrança realizada periodicamente sem que se comprometa o limite do cartão de crédito.
1.6 Zoom: Aplicativo de conferência remota.
1.7 Serviço da plataforma Guru Digital Manager: plataforma/aplicativo virtual pela qual a adesão do Usuário é operacionalizada.
1.8 Conteúdos: treinos, aulas, séries ao vivo ou gravadas da Clube Surfnelas disponibilizadas em seu site, plataforma e/ou mídias sociais oficiais.
1.9 Clube Surfnelas ou Surfnelas: Significa a empresa Surfnelas (Nome Fantasia) – Razão social: VALERIA STEFANI GAVA LTDA., sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.594.940/0001-33, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Vespasiano 1077, casa 2 – CEP 05044-050.
2. DO OBJETO E SUAS CARACTERÍSTICAS
2.1 O objeto do presente contrato é a prestação online de serviços relacionados ao aprendizado do esporte SURF, por meio da ministração de conteúdos ao vivo e/ou gravados destinados ao Usuário, cuja contratação se dará mediante a efetivação da contratação dos serviços da Clube Surfnelas realizada nos sites oficiais e plataformas da Marca, em conjunto com a plataforma de pagamentos Guru Digital Manager e Pagarme para a conclusão da adesão aos Termos de Uso e Condições Gerais.
2.2 A periodicidade de upload dos conteúdos no site, será mensal, podendo, todavia, sofrer alterações sem prévio aviso, sem que isso configure falha na prestação de serviço.
2.2.1 Os conteúdos serão:
(i) Cursos gravados ou ao vivo com orientações teóricas;
(ii) Treinos gravados ou ao vivo elaborados para realização em casa com vídeos auxiliares explicativos ao Usuário sobre a execução dos movimentos corretamente;
(ii) Planner mensal e anual;
(iv) Comunidade via Telegram;
2.2.2 Em caso de alteração, a Clube Surfnelas se compromete a comunicar os Usuários através do envio de e-mails, ou publicação de comunicados em seu site/plataforma e/ou mídias sociais oficiais e homologadas pela Marca.
2.3 Em caso de eventual impossibilidade de utilização da plataforma de acesso, o atendimento poderá ser realizado através de mídias sociais ou aplicativos de videoconferência sem isso configure falha na prestação de serviço, devendo, para tanto, o usuário fornecer o seu número de telefone e e-mail no momento da adesão, bem como ter instalado em seu celular o aplicativo WhatsApp. Neste caso, serão aplicados os termos da Política de Privacidade e os de Condições de Uso da referida ferramenta. O Clube Surfnelas não é responsável pelas práticas de privacidade ou pela conduta de terceiros.
2.4 O Usuário poderá ter acesso aos conteúdos gravados através do site e plataformas oficiais e/ou homologadas pelo Clube Surfnelas.
2.5 O Clube Surfnelas não oferece serviços de atendimento personalizado.
2.6 As aulas ao vivo poderão contar com a participação de convidados especiais.
2.7 O Usuário poderá participar da aula ao vivo com imagem e áudio, o que lhe será facultativo, sendo possível que participe das aulas sem transmissão de sua imagem e áudio. Caso o Usuário deseje participar das aulas com sua imagem e áudio, deverá abrir a câmera de seu dispositivo para a captura e transmissão de sua imagem e áudio durante o período em que desejar da aula.
2.7.1 Na hipótese de o Usuário desejar participar da aula online ao vivo com imagem e áudio, assim o fará de livre e espontânea vontade mediante a abertura de sua câmera. Nesta hipótese, cederá e transferirá, de forma gratuita e não onerosa, a integralidade dos direitos de uso de sua imagem, som de voz, nome de usuário e demais características captadas pela câmera, sem exclusividade e por prazo indeterminado em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, para que a Clube Surfnelas promova a gravação, reprodução, exibição e exploração em suas plataformas e mídias sociais.
2.7.2 A cessão de direitos de imagem inclui os direitos de reprodução e distribuição das imagens, som de voz, nome de usuário e outras características para fins de utilização e divulgação da Clube Surfnelas, ou inserção em outras produções audiovisuais, no Brasil e/ou no Exterior, por prazo indeterminado em quaisquer meios de comunicação, virtual, televisão em rede, aberta ou codificada, livre ou por assinatura, fechada ou a cabo, bem como por qualquer outra modalidade que esses canais venham a ser transmitidos, tais como, mas não se limitando a Pay-per-view, on demand, near-video-on-demand, subscription vídeo-on-demand, Pay-TV, abrangendo plataformas analógicas e/ou digitais, com atributos de interatividade ou não; por qualquer meio de transporte de sinais, sua difusão pela Internet (download, streaming e true streaming); por meio de mídias sociais, via quaisquer serviços de computador, via Internet, não se limitando a sites da Clube Surfnelas, YouTube, páginas institucionais, portais, websites institucionais ou jornalísticos, via plataforma digital, ou qualquer combinação destes; quaisquer formas de mídia e materiais impressos, dentre os quais, mas não se limitando a periódicos, revistas, jornais e quaisquer outros materiais impressos; bem como em quaisquer outros meios de comunicação social que reexibam ou retransmitam seus sinais de imagens e sons, ao vivo ou por gravação, existentes ou que venham a existir.
2.7.3 O Usuário tem ciência que a Clube Surfnelas não está obrigada a: (i) utilizar as captações de conteúdo; (ii) entregar cópia do material relativo ao conteúdo que contém sua participação; (iii) a cessão dos direitos estabelecidos neste Termo não gera nem assegura ao Usuário qualquer direito ou benefício sobre os conteúdos da Clube Surfnelas.
2.7.4 O Usuário declara ciência sobre autoriza a Clube Surfnelas a ceder ou sublicenciar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, pelo prazo dessa cessão, no todo ou em parte, os conteúdos produzidos, a quem caberá exclusivamente a responsabilidade pela obtenção das autorizações e permissões que forem necessárias, respondendo, nos termos legais, pela sua ausência ou por violações decorrentes.
3. DO CADASTRO
3.1 O Usuário declara ter ciência que a utilização dos serviços da Clube Surfnelas prescindem do correto e completo preenchimento do cadastro com os dados pessoais.
3.1.1 O Usuário se responsabiliza pela veracidade das informações do conteúdo inserido no cadastro.
3.1.2 O Clube Surfnelas não se responsabiliza pelas informações inseridas pelo titular, não tendo qualquer responsabilidade civil ou criminal pelos dados introduzidos pelo Usuário.
3.2 Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade física e clínica plenas para a aceitação dos Termos de Uso e Condições Gerais da Clube Surfnelas.
4. DOS HORÁRIOS DAS AULAS AO VIVO
4.1 As aulas ao vivo ocorrerão em dias pré-determinados via aplicativo zoom ou qualquer outra plataforma/ambiente virtual/aplicativo/site oficial e/ou homologado pelo Clube Surfnelas. A agenda de treinos será divulgada em plataformas oficiais e homologadas.
4.2 Para os demais dias, o Usuário deverá utilizar o conteúdo gravado disponibilizado pela Clube Surfnelas para adquirir novos conhecimentos
5. DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
5.1 É de inteira responsabilidade do Usuário que se submeta à avaliação e orientação médica detalhada para identificação de possíveis riscos que a prática de exercícios possa trazer.
5.2 O Usuário deverá manter suas informações pessoais atualizadas, podendo corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento.
5.3 Sendo pessoal e intransferível, o Usuário será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso. A Clube Surfnelas não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo.
5.4 Para a completa execução do sistema operacional e melhor experiência do Usuário, é necessário disponibilidade de conexão de internet e qualidade na transmissão de dados. A Clube Surfnelas não se responsabiliza pelas eventuais inconsistências que impossibilitem a adequada utilização do site e dos aplicativos.
5.4.1 Para melhor experiência do Usuário, recomenda-se que o vídeo permaneça ativado durante todo período em que a aula coletiva ao vivo estiver sendo ministrada.
5.4.3 O Usuário que desejar participar da gravação do conteúdo ao vivo será responsável pelas imagens e áudios que vierem a ser gravados pela Clube Surfnelas e deverá se atentar às regras e princípios éticos que regem a moral e os bons costumes, sendo vetado aparições de Usuários sem roupas adequadas, ou com dizeres agressivos/vexatórios, que incitem o ódio, o preconceito de qualquer grupo/coisa/ideia não condizente com os valores da Clube Surfnelas, bem como poderá ser excluído da Clube Surfnelas se tal comportamento for verificado.
5.4.4 A qualidade da imagem da gravação pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet, o que poderá ensejar a retirada da imagem e áudio do Usuário pelo moderador do ambiente virtual.
5.4.5 É de responsabilidade do Usuário a instalação e o domínio do uso do aplicativo zoom, youtube ou instagram para a realização dos treinos coletivos ao vivo.
5.5 A análise de nível de treinamento é de responsabilidade do Usuário.
6. DO PAGAMENTO
6.1 O pagamento é realizado por intermédio do sistema de pagamentos Guru Digital Manager e hotmart.
6.1.2 Pelos serviços ora contratados, o Usuário pagará os valores referentes ao plano anual, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação, observando-se a forma de pagamento ((i) débito em cartão de crédito; (ii) pix; e (iii) boleto bancário), prazos, termos e condições de pagamento previstos neste Termo e divulgados nos sites e plataformas oficiais da Marca.
6.2 A cobrança é realizada pela disponibilidade do acesso aos conteúdos, não pelo treino ou período utilizado. Não cabendo, em nenhuma hipótese, o ressarcimento pela falta de utilização da ferramenta.
6.3 Os planos em vigor estarão sempre detalhados no site da Clube Surfnelas se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei nº 13.455/2017.
6.4 O plano com renovação automática será pago por meio de Débito em Cartão de Crédito – DCC, isto é, o pagamento é realizado por meio do débito automático junto às Administradoras de cartão de crédito, estando o Usuário sujeito às regras de pagamento, vencimento e cancelamento próprias da Administradora.
6.4.1 No plano de renovação automática a assinatura será automaticamente renovada caso não haja manifestação contrária do Usuário.
6.4.2 O cancelamento antes do término do prazo de duração do plano de renovação automática não ensejará reembolso de valores pagos, nem mesmo proporcional, respeitado, no entanto, o prazo legal de 15 dias contados da contratação e sendo mantido o acesso até o final do período contratado.
6.5 A forma de pagamento poderá ser PIX, boleto bancário e débito em cartão de crédito, todos através da plataforma Guru Digital Manager.
6.5.1 O preço será sempre único, podendo o pagamento ser parcelado via débito em cartão de crédito, variando, unicamente, o número de parcelas escolhidas.
6.5.2 A liberação ao acesso do Usuário no site e plataforma da Clube Surfnelas será efetivada após o pagamento do plano, que ocorrerá em até 5 (cinco) dias do pagamento via PIX ou boleto bancário ou cartão de crédito.
6.6 Os planos com descontos promocionais possuem a condição de fidelidade e implicam na impossibilidade de seu cancelamento com reembolso de valores, nem mesmo proporcionais, sempre respeitado o prazo legal de 07 dias contados da contratação.
6.7 O Clube Surfnelas poderá contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo estas sub-rogadas nos seus direitos judiciais e administrativos.
7. DOS PLANOS
O Usuário poderá, de acordo com o seu módulo, consumir o conteúdo, conforme disponibilizado pelo Clube Surfnelas em seus sites, plataformas e redes sociais oficiais.
8. DO CANCELAMENTO E RESCISÃO
8.1 O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da recorrência do plano em sua área de membros do Guru Digital Manager.
8.2 Ao assinar/renovar um plano anual do Clube Surfnelas, o cliente terá acesso à ferramenta pelo prazo de 12 meses (ou 24 meses, caso seja um plano com bônus) a partir do momento da compra.
8.3 Os planos anuais são renovados automaticamente a cada 12 meses caso não ocorra solicitação de não renovação antecipada feita pelo cliente. Os planos anuais bônus a cada 24 meses.
8.4 O plano anual possui uma garantia de 07 dias após a assinatura ou renovação caso o cliente seja totalmente novo dentro da ferramenta do Clube Surfnelas. Dentro desse prazo, caso seja solicitado o cancelamento, o valor da compra é estornado.
8.5 Ao utilizar os serviços do Clube Surfnelas, você concorda em respeitar este acordo.
8.6 Caso o cancelamento seja solicitado após o período de garantia de 07 dias a contar da data de assinatura ou renovação, o valor já pago não será devolvido. Para realizar o cancelamento da renovação é preciso acessar a sua área de membros do Guru Digital Manager e cancelar a renovação.
8.7 O Membro poderá cancelar a recorrência de sua assinatura a qualquer momento. Os pagamentos já realizados não são reembolsáveis e o Surfnelas não oferece reembolsos ou créditos por períodos utilizados parcialmente ou por Conteúdo não consumido pelo Membro.
8.8 O Usuário poderá desistir da contratação no prazo legal, de acordo com a legislação vigente, a contar da data de adesão ao presente Contrato (artigo 49 do CDC e artigo 5º do Decreto nº 7.962/13). Nesta hipótese, quaisquer valores que tenham sido cobrados serão estornados, conforme regras do cartão de crédito utilizado na contratação.
8.9 O Clube Surfnelas reserva-se o direito de rescindir o Contrato do Usuário em caso de comentários realizados dentro do site e/ou aplicativo que violem aos Direitos Humanos e/ou ferem a dignidade da pessoa humana.
8.10 O Clube Surfnelas reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário no caso de inadimplência referente aos serviços contratados.
8.11 O Clube Surfnelas reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário em caso de suspeita de fraude, ilegalidades ou violação aos termos.
9. DOS PRODUTOS
9.1 Em caso de lançamento de produtos e/ou serviços específicos, durante o período de vigência do Contrato, o Usuário poderá contratar em separado este produto ou serviço de acordo com o valor vigente à época.
10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1 O Clube Surfnelas assegura que as informações, tais como textos, imagens, vídeos, nome de domínio, marca, slogan, sons e/ou aplicativos, softwares e funcionalidades, contidas em seus Meios Digitais estão em conformidade com a legislação e os normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes, sendo vedadas modificações, cópias, reproduções, citações ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio e expresso do Clube Surfnelas.
10.2 É expressamente proibido o compartilhamento e divulgação, sem autorização, de conteúdo geral pelo Clube Surfnelas.
10.3 Todo conteúdo disponibilizado é de propriedade exclusiva Clube Surfnelas, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11,2 O Usuário declara estar ciente e de acordo com os Termos de Uso e Condições Gerais, Política de Privacidade e Regulamentos específicos.
12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
12.1 Este instrumento será regido pelas disposições legais brasileiras em vigor aplicáveis.
12.2 É eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para resolver quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo de Uso e das Condições Gerais.
Este documento foi atualizado em 21 de junho de 2022.
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